sexta-feira, 12 de outubro de 2018

As eleições europeias de 2019 e os partidos suecos

As eleições europeias

As eleições europeias de 2019 vão ser realizadas em 26 de maio, para escolher os 21 deputados suecos do Parlamento Europeu. Na Suécia, é necessário um partido passar os 4% para poder ganhar um mandato.

Os eleitores suecos

Segundo o inquérito da Novus à opinião pública, os eleitores suecos dão prioridade a 3 questões – o ambiente, o clima e a energia.
O combate à criminalidade organizada e ao terrorismo aprecem logo a seguir nas preocupações dos eleitores.
E como terceiro ponto vem a imigração e os migrantes.

Os partidos suecos

Os diferentes partidos têm os seus perfis específicos e as suas questões prioritárias. Folheando os jornais, emergem alguns temas preferidos, entre outros:

► O Partido da Esquerda (socialistas radicais) quer uma Europa para todos, não apenas para os ricos. Pretende que a defesa do clima não pese menos que os interesses do mercado. Malin Björk não quer que a Suécia pague mais à União Europeia, devido à saída do Reino Unido.

► Os Sociais-Democratas (social-democratas) acentuam as questões laborais e o clima, não esquecendo a igualdade género. São positivos face a uma política comum de asilo, e céticos em relação a salários mínimos comuns e a impostos comuns europeus. Heléne Fritzon (s) quer fortalecer o desenvolvimento social na Europa, evntualmente com legislação em algumas áreas.

► A Iniciativa Feminista (feministas) quer que a Suécia saia da União Europeia. Pretende melhorar a igualdade de género e os direitos das mininorias, assim como a sustentabilidade ambiental. Soraya Post tem dedicado particular atenção à situação da minoria cigana, focando a pobreza do grupo e a discriminação a que está sujeito.

► Os Verdes (ecologistas) tem o seu foco nas questões ambientais e do clima. Alice Bah Kuhnke quer limites obrigatórios para as emissões de gases nocivos para o ambiente, e quer reforçar a democracia e os direitos humanos, sobretudo em países como a Hungria e a Polónia.

► Os Liberais (liberais) aceitam que a Suécia pague mais à União Europeia, devido à saída do Reino Unido. Querem que o país adira ao Euro e participe mais na defesa europeia. Querem reduzir os fundos regionais e os apoios à agricultura, aceitando ao mesmo tempo um imposto sobre as emissões carbónicas.

► O Partido do Centro (centristas) defende mais cooperação no domínio da defesa e no domínio das alterações climáticas. Querem regras mais rigorosas sobre os alimentos, tal como na Suécia.

► O Partido Moderado (liberal-conservadores) quer mais contrôles nas fronteiras, e mais recursos policiais na luta contra o crime e o terrorismo. Deseja melhores condições para as empresas e mais energia nuclear para combater as emissões carbónicas.

► Os Democratas-Cristãos (democratas-cristãos) querem que sejam as famílias a decidir como tomar conta das crianças. Querem melhores condições para as empresas. Querem baixar as poluições carbónicas na Suécia e na Europa, sendo favoráveis à energia nuclear.

► Os Democratas Suecos (nacionalistas) deixaram de querer sair da União Europeia e passaram a querer modificá-la por dentro. Pretendem ”Mais Suécia e menos Bruxelas”, e são contra a Suécia pagar mais à União Europeia, devido à saída do Reino Unido. Peter Lundgren aceita cooperação nas áreas da segurança, ambiente e comércio.

Eleições na Suécia em 2018

As '''Eleições legislativas na Suécia em 2018''' foram realizadas no domingo dia 9 de setembro de 2018 para eleger o Parlamento da Suécia (Riksdagen), as Assembleias regionais (Landstingsfullmäktige), e as Assembleias municipais (Kommunfullmäktige) do país.

Resultados finais

Os resultados finais deram uma ligeira vantagem ao Bloco Vermelho e Verde (''centro-esquerda'') sobre a Aliança (''centro-direita'') - 40,7% contra 40,2%, implicando isso 144 mandatos parlamentares contra 143. Os dois grandes partidos recuam em relação às eleições de 2014 - o Partido Social-Democrata para 28.3% (o pior resultado dos últimos 100 anos) e o Partido Moderado para 19.8%. O partido dos Democratas Suecos sobe, atingindo os 17,5%. Desta forma, nenhum dos dois grandes blocos atinge a maioria, ficando por consequência dependentes dos Democratas Suecos.

Novo governo


O novo governo minoritário saído destas eleições - o Governo Löfven II - é liderado pelo líder social-democrata Stefan Löfven, com a participação do Partido Social-Democrata e do Partido Verde, contando com o apoio parlamentar do Partido do Centro, do Partido Liberal e do Partido da Esquerda. No chamado Acordo de Janeiro (''Januariavtalet'') os quatro partidos Partido Social-Democrata, Partido Verde, Partido do Centro e Partido Liberal chegaram a um acordo sobre 73 pontos, garantindo o apoio parlamentar dos dois partidos de centro-direita em troca de os social-democratas e os verdes realizarem as medidas liberais inseridas no referido programa, e excluirem o Partido da Esquerda das áreas desses pontos programáticos.

Resultados por partidos

►Partido Social-Democrata - 28.4%
►Partido Moderado - 19.8%
►Democratas Suecos 17.6%
►Partido do Centro - 8.6%
►Partido da Esquerda - 7.9%
►Democratas Cristãos - 6.4%
►Liberais - 5.5%
►Partido Verde - 4.3%

Resultados por Blocos

►Bloco Vermelho e Verde (centro-esquerda; Partido Social-Democrata, Partido Verde, Partido da Esquerda) - 144
►Aliança (centro-direita; Partido Moderado, Partido do Centro, Partido Democrata Cristão, Partido Liberal) - 143
►Democratas Suecos (nacionalista) - 62

Os resultados finais, publicados em 16 de setembro de 2018, indicam o Bloco Vermelho e Verde (''centro-esquerda'') como tendo uma ligeira vantagem sobre a Aliança (''centro-direita'') - 40,7% contra 40,2%, implicando isso 144 mandatos parlamentares contra 143. Os dois grandes partidos recuam em relação às eleições de 2014 - o Partido Social-Democrata para 28.3% (o pior resultado dos últimos 100 anos) e o Partido Moderado para 19.8%. O partido dos Democratas Suecos sobe, atingindo os 17,5%. Desta forma, nenhum dos dois grandes blocos atinge a maioria, ficando por consequência dependentes dos Democratas Suecos.

Na sequência das eleições, o Parlamento da Suécia elegeu um novo presidente do parlamento (talman) e três vice-presidentes no dia 24 de setembro. 

♦ Presidente do Parlamento - Andreas Norlén (Partido Moderado)
♦ 1º vice-presidente - Åsa Lindestam (Partido Social-Democrata)
♦ 2º vice-presidente - Lotta Johnsson Fornarve (Partido da Esquerda)
♦ 3º vice-presidente - Kerstin Lundgren (Partido do Centro)

Seguindo o procedimento normal, o presidente do parlamento promoveu no dia 25 de setembro uma "votação de confiança sobre o primeiro-ministro" (statsministeromröstning) na qual o atual primeiro-ministro social-democrata não recebeu apoio do parlamento, e como tal vai apresentar a sua demissão. Até haver um novo governo, Stefan Löfven dirigirá um governo demissionário em funções até à formação de novo governo.

As presidências das 15 Comissões Parlamentares foram atribuídas por moeda ao ar pelo Partido Moderado e pelo Partido Social-Democrata, tendo o Bloco Vermelho e Verde (''centro-esquerda'') recebido 8 comissões e a Aliança (''centro-direita'') 7. Os Democratas Suecos ficaram assim excluídos.

■ Bloco Vermelho e Verde (''centro-esquerda'') - 8 presidências (Partido Social-Democrata - 6; Partido Verde - 1; Partido da Esquerda - 1)
■ Aliança (''centro-direita'') - 7 presidências (Partido Moderado - 4; Partido do Centro - 1; Partido Democrata Cristão - 1; Partido Liberal - 1)

134 dias para formar um novo governo

16 de setembro Os resultados finais, indicam o Bloco Vermelho e Verde (''centro-esquerda'') como tendo uma ligeira vantagem sobre a Aliança (''centro-direita'') - 40,7% contra 40,2%, implicando isso 144 mandatos parlamentares contra 143. Os dois grandes partidos recuam em relação às eleições de 2014 - o Partido Social-Democrata para 28.3% (o pior resultado dos últimos 100 anos) e o Partido Moderado para 19.8%. O partido dos Democratas Suecos sobe, atingindo os 17,5%. Desta forma, nenhum dos dois grandes blocos atinge a maioria, ficando por consequência dependentes dos Democratas Suecos.

24 de setembro Na sequência das eleições, o Parlamento da Suécia elegeu um novo presidente do parlamento (''talman'') e três vice-presidentes no dia 24 de setembro: Presidente do Parlamento - Andreas Norlén (Partido Moderado), 1º vice-presidente - Åsa Lindestam (Partido Social-Democrata), 2º vice-presidente - Lotta Johnsson Fornarve (Partido da Esquerda) e 3º vice-presidente - Kerstin Lundgren (Partido do Centro).

25 de setembro Seguindo o procedimento normal, o presidente do parlamento promoveu no dia 25 de setembro uma "votação de confiança sobre o primeiro-ministro" (''statsministeromröstning'') na qual o atual primeiro-ministro social-democrata não recebeu apoio do parlamento, e como tal vai apresentar a sua demissão. Até haver um novo governo, Stefan Löfven dirigirá um 
governo demissionário em funções até à formação de novo governo.

2 de outubro As presidências das 15 comissões parlamentares foram atribuídas por moeda ao ar pelo Partido Moderado e pelo Partido Social-Democrata, tendo o Bloco Vermelho e Verde (''centro-esquerda'') recebido 8 comissões e a Aliança (''centro-direita'') 7. Os Democratas Suecos ficaram assim excluídos.

*Bloco Vermelho e Verde (''centro-esquerda'') - 8 presidências (Partido Social-Democrata - 6; Partido Verde - 1; Partido da Esquerda - 1)
*Aliança (''centro-direita'') - 7 presidências (Partido Moderado - 4; Partido do Centro - 1; Partido Democrata Cristão - 1; Partido Liberal - 1)

Nos próximos dias, o presidente do parlamento vai auscultar os líderes partidários, e apresentar ao Parlamento uma proposta de novo primeiro-ministro. Caso o parlamento rechasse 4 propostas, são decretadas novas eleições - ''extraval'' - dentro do prazo de 3 meses.

2 de outubro O presidente do parlamento incumbiu Ulf Kristersson (líder da Aliança do centro-direita) de tentar formar um governo que seja tolerado pelo Parlamento, sendo-lhe para esse efeito concedidas 2 semanas. Segundo o próprio, ele iria tentar formar um governo de centro-direita, tolerado pelos social-democratas de centro-esquerda.

14 de outubro Ulf Kristersson declarou não ter conseguido formar um novo governo, e em consequência disso, o presidente do parlamento deu agora a incubência de tentar formar governo a Stefan Löfven, líder do Partido Social-Democrata. A intenção expressa por este seria romper o sistema de blocos e formar uma coligação com um ou dois partidos do centro liberal.

29 de outubro Duas semanas mais tarde, Stefan Löfven declarou ter fracassado na tentativa de conseguir um novo governo, que fosse tolerado pelo parlamento.

Na sequência disso, o presidente do parlamento resolveu ele próprio tentar constituir uma nova coligação governamental, indo convocar uma por uma as quatro alternativas que ainda restam. A intenção é apresentar uma proposta de governo ao parlamento durante este outono.

5 de novembro Dado não ter conseguido apurar uma constelação governamental que seja tolerada pelo parlamento, Andreas Norlén, o presidente do parlamento, propõe Ulf Kristersson, o líder do centro-direita, para chefiar um novo governo, que seja tolerado pelo parlamento e passe numa votação parlamentar.

14 de novembro Por iniciativa do presidente do parlamento, foi apresentada ao parlamento uma proposta de governo liderado por Ulf Kristersson, e composto pelos conservadores e pelos democratas cristãos. Com 195 votos contra e 154 a favor, a proposta foi derrotada, com a particularidade de os dois partidos liberais de centro-direita - os centristas e os liberais - terem votado contra os seu parceiros da Aliança do centro-direita .

15 de novembro Gorada a tentativa de conseguir um governo conservador, foi a vez da líder centrista Annie Lööf tentar formar governo. A preferência dela ia para uma coligação da Aliança do centro-direita com os verdes ou os social-democratas.

22 de novembro Após uma semana, a líder centrista declarou não ter conseguido formar uma constelação de partidos que fosse tolerada pelo parlamento.

10 de dezembro A líder centrista Annie Lööf comunica que votaria contra o social-democrata Stefan Löfven como primeiro-ministro.

12 de dezembro O parlamento rejeita a proposta de orçamento do governo provisório social-democrata de Stefan Löfven, e aprova a proposta de orçamento dos conservadores e democratas-cristãos, com o apoio dos nacionalistas suecos.

14 de dezembro O parlamento não aceita o social-democrata Stefan Löfven como primeiro-ministro de um governo composto por social-democratas e verdes.

18 de janeiro O parlamento aceita o social-democrata Stefan Löfven como primeiro-ministro de um governo composto por social-democratas e verdes. Embora em posição minoritária - 115 votos a favor e 153 votos contra, Stefan Löfven contou com a tolerância do parlamento, dado o Partido do Centro, o Partido Liberal e o Partido da Esquerda se terem abstido (77 votos). Para conseguir o apoio do Partido do Centro e do Partido Liberal, o Partido social-democrata e o Partido Verde assinaram em conjunto um "programa de 73 pontos", que o governo Löfven se compromete a executar. Este programa prevê reformas de carácter liberal e uma exclusão total do Partido da Esquerda das áreas dos referidos pontos programáticos. 

21 de janeiro Tomou posse o novo governo minoritário liderado pelo social-democrata Stefan Löfven, com a participação do Partido Social-Democrata e do Partido Verde, contando com o apoio parlamentar do Partido do Centro, do Partido Liberal e do Partido da Esquerda. No chamado Acordo de Janeiro (''Januariavtalet'') os quatro partidos Partido Social-Democrata, Partido Verde, Partido do Centro e Partido Liberal chegaram a um acordo sobre 73 pontos, garantindo o apoio parlamentar dos dois partidos de centro-direita em troca de os social-democratas e os verdes realizarem as medidas liberais inseridas no referido programa, e excluirem o Partido da Esquerda das áreas desses pontos programáticos.

INFO

Partidos políticos suecos

Há atualmente oito partidos com representação parlamentar:

►Partido Social-Democrata (Sveriges Socialdemokratiska Arbetarparti) - Socialismo democrático
►Partido Moderado (Moderata Samlingspartiet) - Conservadorismo
►Partido Popular Liberal (Folkpartiet Liberalerna) - Liberalismo social
►Partido Democrata-Cristão (Kristdemokraterna) - Democracia cristã
►Partido da Esquerda (Vänsterpartiet) - Socialismo democrático – Ecossocialismo
►Partido do Centro (Centerpartiet) - Centrismo - Agrarianismo
►Partido Verde (Miljöpartiet de Gröna) - Ecologismo
►Democratas Suecos (Sverigedemokraterna) - Nacionalismo - Conservadorismo social

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Proposta de orçamento europeu não agrada à Suécia


A proposta inicial de orçamento europeu para 2021-2027 apresentada pela Comissão Europeia é liminarmente rejeitada pelo Governo Sueco. O Primeiro-Ministro Löfven diz que pagar mais dinheiro pode prejudicar as reformas sociais do país, e a Ministra das Finanças Magdalena Andersson diz que a proposta é inaceitável.

A proposta posta em cima da mesa pela comissão implica um aumento da contribuição média de 1,03% para 1,11% do PNB dos estados-membros. Além disso prevê uma abolicão gradual do desconto beneficiando a Suécia, tal como era o caso do Reino Unido. 
Por outro lado prevê cortes nos fundos da coesão e da agricultura, algo muito desejado na Suécia. 

Löfven fundamenta a posição da Suécia, apontando o facto de que o país recebeu um número desproporcional de refugiados. Por isso, prevê negociações muito difíceis sobre o orcamento comunitário.

Já a ministra das Finanças Magdalena Andersson vê a Alemanha aproximar-se da linha sueca, que tal como a Dinamarca, a Áustria e a Holanda se opõem a um aumento do pagamento anual à União Europeia. Por esse motivo a ministra sueca tem a esperança de um apoio da Alemanha nas negociações sobre o orçamento comunitário.

FONTES

Göteborgs-Posten | 5 de maio de 2018 | Hopp om tyskt stöd i strid om EU-budget | http://www.gp.se/ekonomi/hopp-om-tyskt-st%C3%B6d-i-strid-om-eu-budget-1.5866655
Svenska Dagbladet | 4 de maio de 2018 | Hopp om tyskt stöd i strid om EU-budget | https://www.svd.se/hopp-om-tyskt-stod-i-strid-om-eu-budget
Sydsvenskan | 4 de maio de 2018 | Hopp om tyskt stöd i strid om EU-budget | https://www.sydsvenskan.se/2018-05-04/hopp-om-tyskt-stod-i-strid-om-eu-budget